Assinale a alternativa que apresenta o entendimento sumulado pelo STJ.

Em março de 2025, Valério, que já ostenta duas condenações transitadas em julgado por furto simples (a última há menos de dois anos), é flagrado ao sa...

A respeito dos dispositivos referentes à aplicação da pena, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente a tipificação de Advocacia Administrativa prevista no Código Penal.

Proprietário de pequeno bar obteve autorização para portar arma de fogo, motivo pelo qual passou a levá-la para seu local de trabalho. Após discussão ...

É correto dizer que o crime de falsa identidade é um crime subsidiário?

O crime de furto é considerado consumado quando

Qualifica-se a lesão corporal dolosa (Código Penal, art. 129, § 1º e 2º) quando o crime

É característica da lei excepcional ou temporária

Funcionário público que exige para si, diretamente, em razão da função, vantagem indevida pratica o crime de

Assinale a alternativa correta no que concerne à configuração típica do crime de advocacia administrativa (CP, art. 321).