Funcionário público que exige para si, diretamente, em razão da função, vantagem indevida pratica o crime de

Bernardo trabalha em uma empresa de segurança privada e, por isso, possui porte de arma de fogo. Na última sexta-feira, ele chegou muito cansado do tr...

No que concerne à disciplina processual penal aplicável aos crimes previstos na Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019), assinale a alternativ...

Tendo em conta os crimes contra o sistema financeiro, previstos em legislação especial (Lei nº 7.492/86), assinale a alternativa correta.

Considerando-se a legislação penal especial, em consonância com a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa c...

Quando de sua promulgação, em 1940, o art. 360 do Código Penal revogou expressamente uma série de diplomas legais. Contudo, ressalvou-se a vigência de...

Tendo em vista a Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que contém os princípios constitucionais explícitos aplicáveis ao Direito Penal.

Caio, jovem de 18 anos, não aceitando o namoro da mãe com Mévio, em coautoria com Tício, seu amigo de infância, no dia 30 de abril de 2015, munidos de...

De acordo com o Código Penal,

“O fato deixar de ser punível se, antes da sentença, no processo em que ocorreu o ilícito, o agente se retrata ou declara a verdade”.A previsão legal ...