Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204276283Assinale a alternativa que contém os princípios constitucionais explícitos aplicáveis ao Direito Penal.1457941204276283Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Polícia Civil - BADisciplina: Direito PenalTemas: Princípios Limitadores do Poder PunitivoAssinale a alternativa que contém os princípios constitucionais explícitos aplicáveis ao Direito Penal.ADa adequação social – da proporcionalidade – da intranscendência.BDa dignidade da pessoa humana – da legalidade – da anterioridade legal.CDa fragmentariedade – do ne bis in idem ou da vedação do duplo apenamento – da humanidade.DDa culpabilidade – da Insignificância ou bagatela – da subsidiariedade.EDa reserva legal – da alteridade ou transcendentalidade – da intervenção mínima.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203566Direito PenalDe acordo com o Código Penal Brasileiro, o agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produzaQuestão 457941204211313Direito PenalTícia, maior, foi estrupada, tendo relatado o crime às autoridades policiais. Passados dois meses, Tícia, suspeitando de gravidez, decidiu fazer um te...Questão 457941204232862Direito PenalA respeito dos crimes contra a administração da justiça, assinale a alternativa correta.Questão 457941204235434Direito PenalO agente que comparece a loja de veículos pretendendo a compra de um carro e, autorizado pelo vendedor, sai para testá-lo e depois, tendo gostado dele...Questão 457941204243662Direito PenalNo crime de fraude em certames de interesse público, previsto no artigo 311-A, do Código Penal, é correto afirmar queQuestão 457941204276475Direito PenalSobre a territorialidade e a extraterritorialidade da lei penal, previstas nos artigos 5º e 7º do Código Penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941204280329Direito PenalDoutrinadores nacionais admitem que a reforma de 1984 da Parte Geral do Código Penal, especialmente no que concerne ao “conceito de crime”, aderiu ao ...Questão 457941204302951Direito PenalAquele que formar cédula, nota ou bilhete representativo de moeda com fragmentos de cédulas, notas ou bilhetes verdadeiros; ou suprimir, em notas, céd...Questão 457941204309499Direito PenalA expressão “coisa alheia móvel”, do artigo 155 do Código Penal, refere-seQuestão 457941204313680Direito PenalAssinale a alternativa correta.