Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204273923Quando de sua promulgação, em 1940, o art. 360 do Código Penal revogou expressamente uma série de diplomas legais. Contu...1457941204273923Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Sorocaba - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Saúde PúblicaQuando de sua promulgação, em 1940, o art. 360 do Código Penal revogou expressamente uma série de diplomas legais. Contudo, ressalvou-se a vigência de outras normas, entre elas a referente aos crimesAde tortura.Bde imprensa.Ccontra a saúde pública.Dcorrelatos ao tráfico de armas.Ecometidos contra o Presidente da República.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204553Direito PenalAssinale a alternativa correta.Questão 457941204238703Direito PenalFuncionário público que se apropria de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outremQuestão 457941204238726Direito PenalNo que diz respeito à assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, prevista na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2008, assinale ...Questão 457941204241105Direito PenalAção que contempla o uso moderado dos meios necessários para repelir injusta agressão iminente a direito de outrem:Questão 457941204241579Direito PenalFuncionário de empresa de saneamento básico, ao receber negativa de morador para adentrar em seu imóvel, alegou que entraria de qualquer maneira, e qu...Questão 457941204245708Direito PenalO crime de lavagem de dinheiro, nos termos do § 4º do artigo 1º da Lei nº 9.613/98, tem suas penas aumentadas se for cometidoQuestão 457941204247429Direito PenalA respeito dos crimes sexuais, previstos no Código Penal, é correto afirmar queQuestão 457941204268947Direito PenalÉ correto afirmar que, nos termos do Código Penal,Questão 457941204273914Direito Penal“Fulano”, procurador municipal, é flagrado valendo-se de sua qualidade de funcionário público para patrocinar o interesse da empresa Cremenossa S/A na...Questão 457941204990506Direito PenalA violência e a exploração sexual de crianças e adolescentes são uma herança histórica que permeia o Brasil e, em especial, fragiliza as pessoas envol...