Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204247429A respeito dos crimes sexuais, previstos no Código Penal, é correto afirmar que1457941204247429Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: Polícia Civil - RRDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Dignidade SexualA respeito dos crimes sexuais, previstos no Código Penal, é correto afirmar queAa circunstância da vítima ser menor de 18 (dezoito) anos e maior de 14 (quatorze) qualifica o crime de estupro.Bo tipo penal do estupro só admite autor homem, muito embora a vítima possa ser homem e mulher.Cem se tratando de vítima menor de 18 (dezoito) anos, o crime de estupro é processável mediante ação penal pública condicionada.Do estupro de vulnerável é a prática de conjunção carnal ou qualquer outro ato libidinoso com pessoa menor de 18 (dezoito) anos.Ea prática do crime em coautoria ou com uso de arma de fogo são circunstâncias que aumentam a pena dos crimes sexuais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204211312Direito PenalTícia, maior, residente no exterior, aceitou a proposta feita por Caio, seu namorado, de retornar ao Brasil para trabalhar como stripper em sua boate....Questão 457941204247335Direito PenalConsidere as alternativas seguintes e assinale a correta.Questão 457941204247438Direito PenalA respeito da Lei nº 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, é correto afirmar que prevêQuestão 457941204251702Direito PenalTendo em vista os crimes contra a administração pública, assinale a alternativa correta.Questão 457941204280679Direito PenalEm relação aos crimes contra o patrimônio, é correto afirmar queQuestão 457941204285807Direito PenalNo que concerne aos crimes de “peculato culposo”, “peculato mediante erro de outrem” e “concussão”, a reparação do dano que precede a sentença irrecor...Questão 457941204302950Direito PenalO emprego de processo proibido no fabrico de produtos destinados a consumo, como, por exemplo, gaseificação artificial, não expressamente permitida pe...Questão 457941204309201Direito PenalAssinale a alternativa correta no tocante às previsões relativas aos crimes no Código Penal.Questão 457941204312683Direito PenalAssinale a alternativa correta.Questão 457941204315185Direito PenalO aborto, sem violação da lei, é ato permitido ao profissional médico nos casos de