Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204302950O emprego de processo proibido no fabrico de produtos destinados a consumo, como, por exemplo, gaseificação artificial, ...1457941204302950Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-PADisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Saúde PúblicaO emprego de processo proibido no fabrico de produtos destinados a consumo, como, por exemplo, gaseificação artificial, não expressamente permitida pela legislação sanitária,Anão configura crime, pois o Código Penal não regula o processo de fabrico de produtos destinados ao consumo, regula somente a matéria-prima utilizada.Bconfigura crime de menor potencial ofensivo, apenado somente com pena de multa.Cconfigura crime de menor potencial ofensivo, apenado somente com pena de detenção.Dconfigura crime hediondo.Econfigura crime, tipificado no Código Penal, apenado com reclusão e multa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204231998Direito PenalTendo em conta as situações hipotéticas e considerando a jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.Questão 457941204237052Direito PenalA, escrevente do cartório de notas, reconheceu como verdadeira a firma de B, em documento público, mesmo sabendo da sua falsidade. A conduta de A conf...Questão 457941204238115Direito PenalConsiderando os crimes em licitação e contratos administrativos, é correto afirmar:Questão 457941204248224Direito PenalTendo em conta os crimes contra a fé pública, previstos no Código Penal, assinale a alternativa correta:Questão 457941204252671Direito PenalO crime de furto tem pena aumentada de 1/3 (um terço), nos expressos termos do art. 155, § 1º do CP, se o crime é praticadoQuestão 457941204268858Direito PenalAssinale a alternativa correta.Questão 457941204286155Direito PenalO documento emanado de entidade paraestatal, o título ao portador ou transmissível por endosso, as ações de sociedade comercial, os livros mercantis e...Questão 457941204301403Direito PenalAs penas privativas de liberdade serão substituídas por penas restritivas de direito, observando queQuestão 457941204301404Direito PenalNo momento da fixação da pena, deverá o juizQuestão 457941204307580Direito PenalA, perante várias pessoas, afirmou falsamente que B, funcionário público aposentado, explorava a atividade ilícita do jogo do bicho, quando exercia as...