Assinale a alternativa correta no tocante às previsões relativas aos crimes no Código Penal.

O agente que comparece a loja de veículos pretendendo a compra de um carro e, autorizado pelo vendedor, sai para testá-lo e depois, tendo gostado dele...

Ação que contempla o uso moderado dos meios necessários para repelir injusta agressão iminente a direito de outrem:

O instituto de aplicação de pena que soluciona problemas concretos em que a regra de aplicação do concurso formal é mais prejudicial ao agente que o c...

Em apuração de falta disciplinar atribuída a recluso no interior do estabelecimento penal, instaurada sindicância para esse fim, em observância aos te...

Considere a seguinte situação hipotética e assinale a alternativa correta.Pedro e Paulo combinam de furtar uma quitanda. Acertam que, dentro do estabe...

É correto afirmar que a Lei Federal nº 4.898/1965 que disciplina o abuso de autoridade

João foi condenado por furto simples (CP, art. 155, caput) em sentença já transitada em julgado para a acusação. Na primeira fase de dosimetria, a pen...

Teodoro, 30 anos de idade, brasileiro, casado e sem antecedentes, falsificou 10 cédulas de R$ 10,00 (dez reais) com o intuito de introduzi-las em circ...

Tendo em conta a Lei de lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores, assinale a alternativa correta.

As recompensas têm em vista o bom comportamento reconhecido em favor do condenado, de sua colaboração com a disciplina e de sua dedicação ao trabalho....