Assinale a alternativa correta.

Funcionário de empresa de saneamento básico, ao receber negativa de morador para adentrar em seu imóvel, alegou que entraria de qualquer maneira, e qu...

Com a intenção de obter informações sobre a organização do tráfico de drogas, guardas municipais submetiam moradores a interrogatórios, causando-lhes ...

Com relação aos Crimes contra a Fé Pública, previstos no Capítulo II e III, do Título X, do Código Penal, assinale a alternativa correta.

Quanto à imputabilidade penal, assinale a alternativa correta.

No que concerne ao crime (CP, arts. 13 ao 25), assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta.

Com relação aos crimes contra a administração pública, assinale a alternativa correta.

No tocante aos crimes contra a Administração Pública, é correto afirmar que

Quanto ao crime de tortura previsto na Lei n.° 9.455/97, pode-se afirmar que:

A violência e a exploração sexual de crianças e adolescentes são uma herança histórica que permeia o Brasil e, em especial, fragiliza as pessoas envol...