Com a intenção de obter informações sobre a organização do tráfico de drogas, guardas municipais submetiam moradores a i...

No contexto da logística no setor público, especialmente sob a responsabilidade do agente de contratação pública, o controle e o registro de bens patr...

No que se refere ao abuso de formas no planejamento tributário, é correto afirmar que

Assinale a alternativa que corretamente contenha uma crime militar em que a pena é agravada se o agente é oficial ou exerce função em repartição milit...

Assinale a alternativa correta.

Caio, funcionário público encarregado da cobrança de tributos, em razão do inadimplemento contumaz da empresa “Pão de Mel”, ficou um dia inteiro com u...

O crime de “modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações” tem a pena aumentada (CP, art. 313-B, parágrafo único)

Entre os direitos e deveres do condenado, afirma-se corretamente que

Assinale a alternativa que traz a disposição correta no que tange ao procedimento dos delitos da Lei de Drogas (Lei nº 11.343/06).

A consumação do crime de Falso Reconhecimento de Firma ou Letra se dá quando

Leia atentamente as assertivas a seguir.I. Pode-se afirmar que, na história do Direito Penal Brasileiro, as Ordenações Filipinas foram substituídas pe...