Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204241495No que se refere ao abuso de formas no planejamento tributário, é correto afirmar que1457941204241495Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra o Consumidor e a Ordem Econômica - Lei nº 8.078/1990 e Lei nº 8.137/1990No que se refere ao abuso de formas no planejamento tributário, é correto afirmar queAcaracteriza fraude fiscal, ainda que não pressuponha dolo, e gera multa qualificada.Bprecede a ocorrência do fato gerador e gera multa simples.Ccaracteriza sonegação fiscal, pressupõe dolo e gera multa simples.Dfica caracterizado após a ocorrência do fato gerador e gera multa qualificada.Eé considerado evasão fiscal, pressupõe dolo e gera multa qualificada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204210605Direito PenalCom relação ao crime previsto no art. 313-A do CP (inserção de dados falsos em sistema de informações), é correto afirmar que, para que o crime se con...Questão 457941204251702Direito PenalTendo em vista os crimes contra a administração pública, assinale a alternativa correta.Questão 457941204273914Direito Penal“Fulano”, procurador municipal, é flagrado valendo-se de sua qualidade de funcionário público para patrocinar o interesse da empresa Cremenossa S/A na...Questão 457941204276387Direito PenalO feminicídio (CP, art. 121, § 2o, VI)Questão 457941204280470Direito PenalA respeito dos crimes contra as finanças públicas, previstos no Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa correta.Questão 457941204285808Direito Penal“Usar de , com o fim de favorecer interesse , contra autoridade, parte, ou qualquer outra pessoa que funciona ou é chamada a intervir em processo judi...Questão 457941204311242Direito PenalAnalise as assertivas a seguir:I. constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a não fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela não ma...Questão 457941204312168Direito PenalFuncionário público que exclui indevidamente dados corretos dos bancos de dados da Administração Pública com o fim de causar dano poderá ser responsab...Questão 457941204312682Direito PenalAs penas privativas de liberdade deverão ser executadas em forma progressiva, segundo o mérito do condenado, observados os seguintes critérios e ressa...Questão 457941204312830Direito PenalPara fins penais, conceitua-se funcionário público como sendo