Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204311241Quanto ao crime de tortura previsto na Lei n.° 9.455/97, pode-se afirmar que:1457941204311241Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: SEJUS-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997Quanto ao crime de tortura previsto na Lei n.° 9.455/97, pode-se afirmar que:Aincorre na pena prevista para o crime de tortura quem submete pessoa presa ou sujeita a medida de segurança a sofrimento físico ou mental, por intermédio da prática de ato não previsto em lei ou não resultante de medida legal.Bo cumprimento da pena deve ocorrer integralmente em regime fechado.Cadmite fiança nas hipóteses legais.Dnão incorre na prática do crime de tortura aquele que se omite em face de sua prática, ainda que tenha o dever de evitá-la.Ea condenação acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo prazo da pena aplicada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204210936Direito PenalA respeito do crime de extorsão (art. 158 do Código Penal), é correto afirmar:Questão 457941204231998Direito PenalTendo em conta as situações hipotéticas e considerando a jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.Questão 457941204243437Direito PenalMévio é parado na estrada, pela Polícia Rodoviária, em razão de dirigir em alta velocidade. Com medo da multa, oferece dinheiro ao policial, que aceit...Questão 457941204248226Direito PenalSobre os crimes patrimoniais, assinale a alternativa correta:Questão 457941204252045Direito PenalA respeito do delito culposo, é correto afirmar queQuestão 457941204263897Direito PenalSerena havia acabado de dar à luz o seu filho, mas, em razão de seu estado emocional, caracterizando o estado puerperal, veio a tirar dolosamente a vi...Questão 457941204268852Direito PenalAssinale a alternativa correta.Questão 457941204268859Direito PenalNo que concerne aos crimes contra a dignidade sexual, é correto afirmar queQuestão 457941204280678Direito PenalSobre o concurso de pessoas, assinale a alternativa correta.Questão 457941204304427Direito PenalO crime de “Charlatanismo” caracteriza-se em o agente