Assinale a alternativa correta.

Tício, com animus necandi, desfere golpe de faca em Caio, atingindo-o superficialmente, causando lesão leve, não obtendo seu desiderato por circunstân...

Tendo em conta os crimes contra a saúde pública, previstos no Código Penal, assinale a alternativa correta.

A respeito da insignificância, conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar:

Funcionário público que se apropria de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem

O crime de advocacia administrativa é previsto no Código Penal Brasileiro e refere-se a uma conduta ilícita relacionada à função pública consistente e...

No que se refere ao instituto da prescrição e a causas de extinção da punibilidade, assinale a alternativa correta.

A Lei Federal nº 11.343/2006 estabelece que, se um indivíduo trouxer consigo, comprovadamente, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desa...

A respeito dos princípios penais e constitucionais penais, assinale a alternativa correta.

Com relação à Lei de Execução Penal, é correto afirmar que:

Assinale a alternativa com o nome e a nacionalidade do principal defensor da teoria da tipicidade conglobante.