Assinale a alternativa com o nome e a nacionalidade do principal defensor da teoria da tipicidade conglobante.

Por entendimento sumulado do STJ, é correto afirmar que a falsificação grosseira de papel-moeda constitui, em tese,

A respeito dos crimes contra a administração da justiça, assinale a alternativa correta.

Caio, um dia antes de completar 21 anos, em 09.10.2020, tendo se comprometido a olhar Tícia, filha de sua madrasta, de 3 anos, em um momento de distra...

Nos termos do quanto expressamente determina o art. 18 do CP, o crime é

O Procurador do Município que patrocinar, indiretamente, interesse privado perante a Secretaria Municipal da Fazenda, valendo-se da qualidade de servi...

Em conversa reservada, José expõe a João o desejo de acabar com a própria vida, no que recebe o apoio e incentivo de João à empreitada. Posteriormente...

Tendo em conta a teoria geral do crime, assinale a alternativa correta.

De acordo com o Estatuto Penal brasileiro, são elementos da culpabilidade a imputabilidade, a potencial consciência da ilicitude e a exigibilidade de ...

Concussão: , para si ou para outrem, , ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.Assinale a alternativa que...

A pena prevista pelo Código Penal para o crime de “resistência” (CP, art. 329), por expressa disposição legal, é