Concussão: , para si ou para outrem, , ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indev...

Pelo mesmo crime de racismo, o indivíduo A. fora julgado no Brasil e no exterior, lá tendo sido condenado e cumprido 04 (quatro) anos de pena privativ...

Com relação ao crime previsto no art. 313-A do CP (inserção de dados falsos em sistema de informações), é correto afirmar que, para que o crime se con...

Com relação à reabilitação penal, é correto afirmar que ela

O funcionário público que cobra tributo devido por meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza,

Assinale a alternativa que traz alguns requisitos e/ou características do arrependimento posterior.

Sobre os crimes contra a administração pública, é correto dizer que:

Quanto à Lei nº 9.613/98 (Lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores), assinale a alternativa correta.

A respeito dos crimes sexuais, previstos no Título VI, do Código Penal, assinale a alternativa correta.

Mévia, atleta campeã em provas de natação, está na praia, junto com o marido e o filho, de 5 anos, que não sabe nadar. Em um determinado momento, ela ...

Nos termos do art. 26, da Lei n.º 7.492/86, os crimes lá definidos serão de competência da