Com relação à reabilitação penal, é correto afirmar que ela

Tício, agente penitenciário, trabalha no setor que inspeciona os artigos, perecíveis ou não, que são enviados aos presos. No exercício dessa atividade...

Nos termos da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006 – Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad, é correto afirmar que,...

Assinale a alternativa correta no contexto dos crimes contra as finanças públicas.

A conduta daquele que beija, bem como passa a mão no corpo e nas partes íntimas de uma criança de dez (10) anos de idade, não ocasionando lesões físic...

Tícia, de 16 anos, há dois anos namora Caio, de 19 anos. Tícia é virgem e está decidida a apenas manter relação sexual após o casamento, já marcado pa...

A conduta desenvolvida pelo contribuinte de fraudar a fiscalização tributária, inserindo elementos inexatos, ou omitindo operação de qualquer natureza...

Analise o caso a seguir e assinale a alternativa correta.X, empresário do ramo alimentício, teve decretada a falência de sua empresa, em 20 de outubro...

A contagem de prazo em matéria penal dá-se do seguinte modo:

A Lei no 8.072/90 (crimes hediondos)

O crime de falsificação de documento público, do art. 297 do CP,I. configura-se apenas se a falsificação é total, ou seja, a mera alteração de documen...