Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204281587A conduta desenvolvida pelo contribuinte de fraudar a fiscalização tributária, inserindo elementos inexatos, ou omitindo...1457941204281587Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Andradas - MGDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra o Consumidor e a Ordem Econômica - Lei nº 8.078/1990 e Lei nº 8.137/1990A conduta desenvolvida pelo contribuinte de fraudar a fiscalização tributária, inserindo elementos inexatos, ou omitindo operação de qualquer natureza, em documento ou livro exigido pela lei fiscal, tipifica, contra a ordem tributária, crimeAmaterial, a partir do exato instante em que o contribuinte desenvolve a conduta.Bformal, que se configura a partir da data em que o infrator é comunicado do início da fiscalização.Cformal, na data da ocorrência do fato gerador que deu origem ao tributo sonegado, ainda que não iniciada a fiscalização.Dmaterial, a partir do lançamento definitivo do tributo.Eformal, a partir da constatação da conduta pela fiscalização, ainda que antes da lavratura do auto de infração.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204231996Direito PenalTendo em conta os crimes contra a incolumidade pública, assinale a alternativa correta.Questão 457941204238109Direito PenalConsiderando os crimes tributários, é correto afirmar queQuestão 457941204242456Direito PenalJoão é funcionário público lotado em um órgão da administração pública municipal. Certo dia, ele recebe uma proposta de um empresário para agilizar a ...Questão 457941204247332Direito PenalA respeito do concurso de pessoas, assinale a alternativa correta.Questão 457941204252671Direito PenalO crime de furto tem pena aumentada de 1/3 (um terço), nos expressos termos do art. 155, § 1º do CP, se o crime é praticadoQuestão 457941204272596Direito PenalJosé revela a seu amigo João que tem a intenção de furtar determinado veículo e, considerando que João é dono de um “ferro velho” lhe propõe a compra ...Questão 457941204277910Direito PenalDe acordo com a Parte Geral do Código Penal, é correto afirmar:Questão 457941204280468Direito PenalDe acordo com o Código Penal Brasileiro, é correto afirmar, sobre os crimes praticados por particulares contra a Administração Pública, queQuestão 457941204309951Direito PenalPara o agente que tenha mais de 70 (setenta) anos na data da sentença, o prazo mínimo e máximo de prescrição, considerando como base os lapsos previst...Questão 457941204312447Direito PenalA conduta do funcionário público que, antes de assumir a função, mas em razão dela, exige para outrem, indiretamente, vantagem indevida