Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204309951Para o agente que tenha mais de 70 (setenta) anos na data da sentença, o prazo mínimo e máximo de prescrição, consideran...1457941204309951Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: MPE-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Prescrição: Conceito e ModalidadesPara o agente que tenha mais de 70 (setenta) anos na data da sentença, o prazo mínimo e máximo de prescrição, considerando como base os lapsos previstos no art. 109 do CP é, em anos, respectivamente,A3 e 20.B2 e 15.C2 e 10.D1,5 e 15.E1,5 e 10.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204573Direito PenalConsiderando a Lei de Execução Penal, o Código Penal e a jurisprudência consolidada dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.Questão 457941204247336Direito PenalCom relação ao crime de lesão corporal, previsto no art. 129 do Código Penal, é correto afirmar:Questão 457941204276301Direito PenalNo Brasil, depois de intensos debates, foi publicada a Lei nº 12.258/2010 alterando a Lei nº 7.210/1984 (Lei de execução penal), prevendo a possibilid...Questão 457941204276387Direito PenalO feminicídio (CP, art. 121, § 2o, VI)Questão 457941204276510Direito PenalA Lei de Execução Penal adotou o instituto da remição, que é o desconto de 1 (um) dia da pena por 3 (três) dias trabalhados pelo condenado. Diante das...Questão 457941204285913Direito PenalBonaparte, com o objetivo de matar Wellington, aciona o gatilho com o objetivo de efetuar um disparo de arma de fogo na direção deste último. Todavia,...Questão 457941204299908Direito PenalRenato Reis, brasileiro a serviço do Consulado-Geral do Brasil em Toronto, no Canadá, foi surpreendido desviando verbas do órgão para sua conta corren...Questão 457941204301406Direito PenalSobre as causas de extinção de punibilidade, pode-se afirmar queQuestão 457941204302695Direito PenalAssinale a alternativa que apresenta um caso hipotético que seria julgado pela lei penal brasileira, considerando as regras da territorialidade do art...Questão 457941204313681Direito PenalAnalise as proposições seguintes classificando-as em V (verdadeira) ou F (falsa).I. ( ) Ao agente que praticar a conduta prevista no artigo 28 da Lei ...