Sobre as causas de extinção de punibilidade, pode-se afirmar que

Em março de 2023, policiais militares abordaram João, de 27 anos, em via pública, encontrando em seu poder 8 (oito) gramas de maconha, acondicionadas ...

Assinale a alternativa que apresenta o entendimento sumulado pelo STJ.

Tício, agente penitenciário, trabalha no setor que inspeciona os artigos, perecíveis ou não, que são enviados aos presos. No exercício dessa atividade...

Tendo em conta os crimes contra a incolumidade pública, assinale a alternativa correta.

A conduta de custear organização paramilitar, grupo ou esquadrão com a finalidade de praticar qualquer dos crimes previstos no Código Penal caracteriz...

Considere o seguinte caso hipotético: um Policial Militar, no dia 10 de janeiro de 2022, às 22 horas, cumprindo mandado de busca e apreensão domicilia...

Considere o seguinte caso hipotético: Um servidor público apropria-se de um computador de propriedade da repartição pública, de que tem a posse em raz...

Quem, tendo recebido de boa fé, como verdadeira, moeda falsa ou alterada, a restitui à circulação, depois de conhecer a falsidade

Nos termos da Lei n.º 9.613/1998, a qual versa sobre delitos de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, configura crime ocultar ou dissimula...

O exercício ilegal da medicina, de acordo com o art. 282 do Código Penal, consiste em exercer, ainda que a título gratuito, a profissão de médico, den...