Considerando os crimes tributários, é correto afirmar que

Tendo em conta os crimes contra o Estado Democrático de Direito, assinale a alternativa correta.

A Lei nº 11.343/2006, de 23 de agosto de 2006, institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad; prescreve medidas para prevenç...

Tendo em conta as seguintes situações hipotéticas, bem como as disposições referentes aos recursos e às ações de impugnação, assinale a alternativa co...

Um fiscal tributário que revelar ou permitir que chegue ao conhecimento de terceiro, antes da respectiva divulgação oficial, teor de medida política o...

A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. A afirmação: “o dever de agir incumbe a quem, com seu c...

A respeito da Lei nº 7.716/89, com as alterações da Lei nº 9.459/97 (tipificação dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor), assinale a ...

A Lei dos crimes hediondos (Lei nº 8.072/90), embora não forneça o conceito de crime hediondo, apresenta um rol dos crimes que se enquadram em seus di...

Renato Reis, brasileiro a serviço do Consulado-Geral do Brasil em Toronto, no Canadá, foi surpreendido desviando verbas do órgão para sua conta corren...

Recentemente o Supremo Tribunal Federal julgou os embargos infringentes na conhecida Ação Penal 470 – Caso do Mensalão. De forma sintética, com relaçã...

A conduta do Notário de desviar, em proveito próprio, importância sabidamente indevida, que exigiu e recebeu a título de tributo, configura