Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204211321Tendo em conta os crimes contra o Estado Democrático de Direito, assinale a alternativa correta.1457941204211321Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: MPSPDisciplina: Direito PenalTemas: Infrações contra o Estado Democrático de DireitoTendo em conta os crimes contra o Estado Democrático de Direito, assinale a alternativa correta.AO crime de violência política, se praticado em detrimento de mulher, é qualificado.BOs crimes contra a soberania nacional, para se caracterizarem, exigem elemento subjetivo especial.CO crime de espionagem, quando há violação de sigilo funcional, é qualificado.DOs crimes contra soberania nacional são próprios de funcionários públicos.ENos crimes contra as instituições democráticas e nos crimes contra o funcionamento das instituições democráticas no processo eleitoral, os meios de execução são apenas a violência e a grave ameaça.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204242911Direito PenalA conduta de se opor à execução de ato legal, mediante violência a funcionário competente para executá-lo, configura o crime deQuestão 457941204245383Direito PenalPara caracterizar o crime de roubo impróprio, a grave ameaça ou a violência deve ocorrerQuestão 457941204252342Direito PenalO crime do art. 154-A do CP, “invasão de dispositivo informático”,Questão 457941204257990Direito PenalConforme a lei de crimes fiscais, prestar garantia em operação de crédito sem que tenha sido constituída contragarantia em valor igual ou superior ao ...Questão 457941204266126Direito PenalMaria é casada com João há 10 anos. Sempre dependeu financeiramente do marido. Recentemente João passou a tratar a esposa de maneira diferente. Num pr...Questão 457941204272595Direito PenalO Diretor do Presídio “A” oficia ao Juiz de Direito da Vara das Execuções Criminais da comarca local, informando que João, preso em referido estabelec...Questão 457941204276386Direito PenalJoão foi condenado por furto simples (CP, art. 155, caput) em sentença já transitada em julgado para a acusação. Na primeira fase de dosimetria, a pen...Questão 457941204281490Direito PenalOs crimes previstos na Lei de Licitação (Lei nº 8.666/93)Questão 457941204284396Direito PenalAplica-se a lei penal brasileira ao crime cometido no território nacional. O art. 5º do CP estende a aplicação da lei penal brasileira para fato comet...Questão 457941204311176Direito PenalO condenado por crime de tortura, em regra, e salvo exceção legal,