O crime do art. 154-A do CP, “invasão de dispositivo informático”,

Hipoteticamente, A. esfaqueia B., visando à sua morte, e voluntariamente abandona o local do crime, pensando ter atingido seu intento. Contudo, B. é s...

X costuma deixar seu carro quase todos os dias no estacionamento de seu amigo Y, com quem guarda relação de confiança. Certo dia, Z, com a intenção de...

Caio e Tício são sócios em uma sociedade empresária. Caio decide matar Tício e, sabedor que Tício é a primeira pessoa a chegar ao local de trabalho co...

É correto afirmar que a conduta de “omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir de...

Aplica-se a lei penal brasileira, sem prejuízo de convenções, tratados e regras de direito internacional e, independentemente de qualquer condição, ao...

Nos termos do Código Penal, assinale a alternativa que corretamente contenha um crime contra a administração pública que admite modalidade culposa.

Sobre o instituto do livramento condicional, é correto afirmar que

De acordo com a legislação nacional e o entendimento dos tribunais superiores, é correto afirmar, a respeito dos crimes contra a ordem tributária, que

Assinale a alternativa correta com relação ao crime de corrupção ativa.

De acordo com a Lei de Execuções Penais, é correto afirmar que