Sobre o instituto do livramento condicional, é correto afirmar que

Considere que um indivíduo está sendo processado por um determinado crime. Lei posterior ao fato criminoso deixa de considerá-lo crime.Para que a nova...

A respeito do crime de petrechos de falsificação, previsto no artigo 294 do Código Penal, assinale a alternativa correta.

Em relação à Lei nº 9.613/98, que prevê as condutas que caracterizam o crime de lavagem de dinheiro, com as alterações trazidas pela Lei nº 12.683/12,...

Quando a conduta do perito é qualificada como dolosa, poderá ser tipificada como crime. Não pode ser considerado um tipo penal

Quanto à imputabilidade penal, assinale a alternativa correta.

Tendo em conta a Lei dos Crimes contra a ordem tributária, assinale a alternativa correta.

A respeito dos crimes contra a administração pública, previstos no Código Penal, assinale a alternativa correta.

Para o Código Penal (art. 20, § 1.º), quando a descriminante putativa disser respeito aos pressupostos fáticos da excludente, estamos diante de:

A execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal com o fim de

Atanásio Aparecido ocultou um veículo de sua propriedade e lavrou um boletim de ocorrência com o relato de que fora furtado, com o objetivo de receber...