Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204303200Para o Código Penal (art. 20, § 1.º), quando a descriminante putativa disser respeito aos pressupostos fáticos da exclud...1457941204303200Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Descriminantes PutativasPara o Código Penal (art. 20, § 1.º), quando a descriminante putativa disser respeito aos pressupostos fáticos da excludente, estamos diante de:AExcludente de antijuridicidade.BErro de tipo.CErro de proibição.DExcludente de culpabilidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204242911Direito PenalA conduta de se opor à execução de ato legal, mediante violência a funcionário competente para executá-lo, configura o crime deQuestão 457941204245147Direito PenalSobre a internação de dependente de drogas, segundo as previsões constantes da Lei nº 11.343/2006, é correto afirmar queQuestão 457941204245278Direito PenalO crime de abandono de função do art. 323 do CP é qualificado se o fatoQuestão 457941204272591Direito PenalEntende-se por “concurso material benéfico” aQuestão 457941204276479Direito PenalTeodoro, 30 anos de idade, brasileiro, casado e sem antecedentes, falsificou 10 cédulas de R$ 10,00 (dez reais) com o intuito de introduzi-las em circ...Questão 457941204285906Direito PenalA anencefalia, de acordo com entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADPF (arguição de descumprimento de preceito f...Questão 457941204301427Direito PenalSobre o benefício da remição, disciplinado pelos artigos 126 a 130 da Lei de Execução Penal e que permite o desconto do tempo de pena privativa de lib...Questão 457941204302950Direito PenalO emprego de processo proibido no fabrico de produtos destinados a consumo, como, por exemplo, gaseificação artificial, não expressamente permitida pe...Questão 457941204303431Direito PenalCaio (21 anos) furta seu irmão Mévio (19 anos). É correto afirmar que a ação penal é públicaQuestão 457941204303604Direito PenalA consumação do crime de Falso Reconhecimento de Firma ou Letra se dá quando