Quanto à imputabilidade penal, assinale a alternativa correta.

Hipoteticamente, Leandro, ex-namorado de Patrícia, usou de inteligência artificial para criar um vídeo pornográfico dela e, em seguida, compartilhou a...

Marta e Caio eram amigos e trabalhavam na mesma empresa, há anos, exercendo idêntica função. Com a aposentadoria de um funcionário, ocupante de cargo ...

Imagine que determinado funcionário público, que tem o dever legal de expedir alvarás de soltura, ao perceber que a pessoa a ser solta é seu inimigo, ...

Tendo em conta as situações hipotéticas e considerando a jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.

O funcionário público que desvia em proveito alheio um bem particular de que tem a posse em razão do cargo, comete crime

Quanto à temática dos crimes contra a pessoa, é correto afirmar que

Assinale a alternativa correta sobre execução penal.

Com relação às penas privativas de liberdade, é correto afirmar que

No Centro de Observação realizar-se-ão os exames gerais e o criminológico, cujos resultados serão encaminhados

Tício, usuário de “maconha”, porém imputável e lúcido naquele momento, subtrai dinheiro que estava sobre a mesa da sala, deixado ali por sua avó, com ...