Assinale a alternativa correta sobre execução penal.

A respeito dos crimes de homicídio, infanticídio e aborto, previstos no Código Penal, assinale a alternativa correta.

A respeito do crime praticado em continuidade delitiva, é correto afirmar que

Constitui crime funcional contra a ordem tributária

“Fulano”, procurador municipal, é flagrado valendo-se de sua qualidade de funcionário público para patrocinar o interesse da empresa Cremenossa S/A na...

A respeito da imputabilidade penal, é correto afirmar que tal instituto

“Patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário”. O tipo transcrito co...

Direito PenalDiz o parágrafo 5o do artigo 121 do Código Penal Brasileiro, que: “na hipótese de homicídio culposo, o juiz poderá deixar de aplicar a pe...

Jeremias foi aprovado no concurso para Delegado de Polícia Estadual. Um mês antes de tomar posse do cargo, exigiu quantia em dinheiro de alguns trafic...

No Centro de Observação realizar-se-ão os exames gerais e o criminológico, cujos resultados serão encaminhados

Considere o trecho.Receber vantagem indevida diretamente para si em razão de função pública caracteriza o crime de , punido com pena .Assinale a alter...