Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204311230No Centro de Observação realizar-se-ão os exames gerais e o criminológico, cujos resultados serão encaminhados1457941204311230Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: SEJUS-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Execução Penal - Lei nº 7.210/1984No Centro de Observação realizar-se-ão os exames gerais e o criminológico, cujos resultados serão encaminhadosAao defensor público do preso primário.Bao defensor particular do preso provisório.Cao Juiz da condenação.Dà Comissão Técnica de Classificação.Eao Diretor do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204237846Direito PenalA respeito da insignificância, conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar:Questão 457941204238726Direito PenalNo que diz respeito à assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, prevista na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2008, assinale ...Questão 457941204239036Direito PenalTendo em conta as disposições constantes no Código Penal, referente aos crimes contra a honra, é correto dizer queQuestão 457941204242560Direito PenalSuponha que um funcionário público municipal tenha se utilizado, por alguns minutos, de veículo oficial para fins pessoais, resultando em um consumo d...Questão 457941204247584Direito PenalO furto simples tem pena de reclusão de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa. Contudo, a pena é de reclusão deQuestão 457941204276387Direito PenalO feminicídio (CP, art. 121, § 2o, VI)Questão 457941204276510Direito PenalA Lei de Execução Penal adotou o instituto da remição, que é o desconto de 1 (um) dia da pena por 3 (três) dias trabalhados pelo condenado. Diante das...Questão 457941204302698Direito PenalA conduta de “iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria” configura ...Questão 457941204308936Direito PenalNo tocante aos crimes contra a Administração Pública, é correto afirmar queQuestão 457941204313546Direito PenalTício, usuário de “maconha”, porém imputável e lúcido naquele momento, subtrai dinheiro que estava sobre a mesa da sala, deixado ali por sua avó, com ...