A respeito do crime praticado em continuidade delitiva, é correto afirmar que

O crime de dano, do art. 163 do CP, não prevê modalidade culposa. Comina pena de detenção, de um a seis meses, ou multa. No curso de ação penal, na hi...

Sobre os crimes contra a fé pública, assinale a alternativa correta.

Sobre os crimes contra a vida, previstos no Código Penal, assinale a alternativa correta.

Um fiscal tributário que revelar ou permitir que chegue ao conhecimento de terceiro, antes da respectiva divulgação oficial, teor de medida política o...

Quanto à temática dos crimes contra a pessoa, é correto afirmar que

No roubo, a pena é aumentada

Bonaparte, com o objetivo de matar Wellington, aciona o gatilho com o objetivo de efetuar um disparo de arma de fogo na direção deste último. Todavia,...

“X” é negro e jogador de futebol profissional. Durante uma partida é chamado pelos torcedores do time adversário de macaco e lhe são atiradas bananas ...

Imagine que um advogado solicite dinheiro de seu cliente, deixando claro que, mediante o pagamento do valor, procurará uma testemunha do processo, a f...

Pode-se afirmar que o princípio da legalidade