Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204303339“X” é negro e jogador de futebol profissional. Durante uma partida é chamado pelos torcedores do time adversário de maca...1457941204303339Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-PADisciplina: Direito PenalTemas: Preconceito de Raça ou Cor - Lei nº 7.716/1989 | Injúria“X” é negro e jogador de futebol profissional. Durante uma partida é chamado pelos torcedores do time adversário de macaco e lhe são atiradas bananas no meio do gramado. Caso sejam identificados os torcedores, é correto afirmar que, em tese,Aresponderão pelo crime de preconceito de raça ou de cor, nos termos da Lei n.º 7.716/89.Bresponderão pelo crime de racismo, nos termos da Lei n.º 7.716/89.Cresponderão pelo crime de difamação, nos termos do art. 139 do Código Penal, entretanto, com o aumento de pena previsto na Lei n.º 7.716/89.Dnão responderão por crime algum, tendo em vista que esse tipo de rivalidade entre as torcidas é própria dos jogos de futebol, restando apenas a punição na esfera administrativa.Eresponderão pelo crime de injúria racial, nos termos do art. 140, § 3.º do Código Penal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204215843Direito PenalNicodemos, guarda municipal, ao chegar à sua casa, após cumprido o seu turno de serviço como motorista da patrulha responsável pela segurança externa ...Questão 457941204235438Direito PenalTratando-se de crime que envolva violência doméstica ou familiar contra mulher, pode ser aplicada ao condenado por tal delito, caso presentes os requi...Questão 457941204238112Direito PenalTendo em conta os preceitos relacionados à pena (espécies, aplicação, reabilitação) constantes do Código Penal e a sua execução, constantes da Lei de ...Questão 457941204239036Direito PenalTendo em conta as disposições constantes no Código Penal, referente aos crimes contra a honra, é correto dizer queQuestão 457941204241360Direito PenalO agente que praticou um delito, sem violência ou grave ameaça à vítima, mas providencia voluntariamente a reparação do dano ou a restituição da coisa...Questão 457941204257819Direito PenalUm fiscal tributário que revelar ou permitir que chegue ao conhecimento de terceiro, antes da respectiva divulgação oficial, teor de medida política o...Questão 457941204260909Direito PenalA respeito dos crimes contra a administração pública, previstos nos artigos 312 a 359-H, do Código Penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941204304707Direito PenalO crime, em conformidade com o art. 14 do CP, é tentado quando, iniciada a execução,Questão 457941204306178Direito PenalNão há no Brasil uma legislação específica para crimes eletrônicos, mas, para os magistrados, cerca de 95% dos delitos cometidos por meio eletrônico e...Questão 457941204313546Direito PenalTício, usuário de “maconha”, porém imputável e lúcido naquele momento, subtrai dinheiro que estava sobre a mesa da sala, deixado ali por sua avó, com ...