Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204241360O agente que praticou um delito, sem violência ou grave ameaça à vítima, mas providencia voluntariamente a reparação do ...1457941204241360Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Arrependimento PosteriorO agente que praticou um delito, sem violência ou grave ameaça à vítima, mas providencia voluntariamente a reparação do dano ou a restituição da coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, será beneficiado pelo instituto penalAdo arrependimento posterior, cuja pena será reduzida de um a dois terços.Bda descriminante putativa, que receberá a isenção da pena.Cdo arrependimento eficaz, para só responder pelos atos já praticados.Dda desistência eficaz, cuja pena será reduzida de um a dois terços.Eda desistência voluntária, para só responder pelos atos já praticados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203553Direito PenalHipoteticamente, Fábio foi condenado por matar Elisete, criança de 10 anos de idade, utilizando-se de meio cruel, porque não conseguia dormir à tarde ...Questão 457941204203566Direito PenalDe acordo com o Código Penal Brasileiro, o agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produzaQuestão 457941204206069Direito PenalConsidere que Jorge concorreu culposamente para o crime de peculato cometido por João e que ambos são empregados públicos. Com base na situação hipoté...Questão 457941204234031Direito PenalDispõe o artigo 307 do Código Penal (CP) que é crime de falsa identidade “atribuir-se ou atribuir a terceiro falsa identidade para obter vantagem, em ...Questão 457941204252048Direito PenalA respeito do crime praticado em continuidade delitiva, é correto afirmar queQuestão 457941204272594Direito PenalEm conversa reservada, José expõe a João o desejo de acabar com a própria vida, no que recebe o apoio e incentivo de João à empreitada. Posteriormente...Questão 457941204273035Direito PenalÉ correto afirmar que a Lei Federal nº 4.898/1965 que disciplina o abuso de autoridadeQuestão 457941204276388Direito PenalUtilizando-se de uma chave falsa, José invadiu um museu e amarrou o vigilante Marcos na cama em que este cochilava, a fim de efetivar a subtração de o...Questão 457941204299683Direito PenalÀ luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941204309948Direito PenalNos estritos termos do art. 7.º, I do CP, fica sujeito à lei penal brasileira, mesmo cometido no estrangeiro, e ainda que lá absolvido o agente, o cri...