Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204206069Considere que Jorge concorreu culposamente para o crime de peculato cometido por João e que ambos são empregados público...1457941204206069Ano: 2026Banca: VUNESPOrganização: SAAE Baixo Guandu-ESDisciplina: Direito PenalTemas: PeculatoConsidere que Jorge concorreu culposamente para o crime de peculato cometido por João e que ambos são empregados públicos. Com base na situação hipotética apresentada e no disposto no Código Penal, é correto afirmar:AJorge e João estão sujeitos à pena de detenção e ao pagamento de multa.Bse Jorge reparar o dano antes do início da investigação penal, a pena será reduzida em até dois terços.Cpara que a punibilidade de Jorge seja extinta, é preciso que João confesse o crime e repare o dano até a decisão prolatada na segunda instância.DJorge só será considerado culpado se ele for o destinatário do proveito criminoso obtido por João.Ese Jorge reparar o dano antes da sentença irrecorrível, sua punibilidade será extinta.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204225600Direito PenalO Estado brasileiro, na legislação do direito penal, prevê medidas de penas alternativas que têm como objetivo substituir a pena privativa de liberdad...Questão 457941204243052Direito PenalNo crime de excesso de exação, o crime é qualificado seQuestão 457941204252348Direito PenalNo que concerne à lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/98), é correto afirmar queQuestão 457941204253195Direito PenalDe acordo com a legislação nacional e o entendimento dos tribunais superiores, é correto afirmar, a respeito dos crimes contra a ordem tributária, queQuestão 457941204267063Direito PenalA conduta de formar ajuste entre ofertantes, visando à fixação artificial de preços, é tipificada como crime contraQuestão 457941204276099Direito PenalConsidere o seguinte caso hipotético.A Força Nacional está atuando legalmente em Salvador. O civil “X”, irmão de um Policial Militar do Estado de São ...Questão 457941204280345Direito PenalEm relação a alguns dos benefícios previstos na Lei de Execução Penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941204303765Direito PenalO funcionário público que, em conluio com particular, facilita-lhe a prática de contrabando será processado porQuestão 457941204307889Direito PenalSão crimes contra a fé pública, entre outros:Questão 457941204312683Direito PenalAssinale a alternativa correta.