Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204303765O funcionário público que, em conluio com particular, facilita-lhe a prática de contrabando será processado por1457941204303765Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: Desenvolve-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Facilitação de Contrabando ou DescaminhoO funcionário público que, em conluio com particular, facilita-lhe a prática de contrabando será processado porAcorrupção passiva, do art. 317 do CP.Bfacilitação de contrabando ou descaminho, do art. 318 do CP.Cprevaricação, do art. 319 do CP.Dcondescendência criminosa, do art. 320 do CP.Econtrabando ou descaminho, do art. 334 do CP.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204556Direito PenalNo que se refere ao crime de tráfico de drogas, à luz do entendimento consolidado pelos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.Questão 457941204238699Direito PenalO princípio da anterioridade da lei, previsto no art. 1º do CP, determina queQuestão 457941204247333Direito PenalO instituto de aplicação de pena que soluciona problemas concretos em que a regra de aplicação do concurso formal é mais prejudicial ao agente que o c...Questão 457941204247743Direito PenalA perícia sexológica forense está intimamente ligada aos Crimes contra a Dignidade Sexual. Considerando esse fato e o que rege a Lei nº 12.015/2009, u...Questão 457941204250927Direito PenalCom relação à punição para o falsificador de documentos, é correto afirmar:Questão 457941204266628Direito PenalA conduta de solicitar, para si, diretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, configura crime deQuestão 457941204276069Direito PenalSegundo o art. 140, do Código Penal Brasileiro (crime de injúria), é correto afirmar queQuestão 457941204276471Direito PenalAcerca dos princípios da legalidade e da anterioridade insculpidos no art. 1º do Código Penal e no art. 5º, XXXIX, da Constituição Federal, analise as...Questão 457941204312680Direito PenalNa imputabilidade penal,Questão 457941204312681Direito PenalNo que tange ao concurso de pessoas nos crimes de corrupção ativa e passiva, o Código Penal adotou a teoria