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Na imputabilidade penal,
Quanto ao crime de roubo, é correto afirmar:
Considere o seguinte caso hipotético: Kantiferes, no dia 20 de outubro de 2020, no município de São Paulo, utilizando-se de um revólver Calibre .38, a...
A respeito dos crimes praticados por particulares contra a administração, em geral (arts. 328; 329; 330; 331; 332; 333; 335; 336 e 337 do CP), assinal...
Considere a seguinte situação hipotética: João, agente público, foi processado e, ao final, condenado à pena de reclusão, por dezenove anos, iniciada ...
Bonaparte, com o objetivo de matar Wellington, aciona o gatilho com o objetivo de efetuar um disparo de arma de fogo na direção deste último. Todavia,...
A conduta de restituir à circulação moeda sabidamente falsa, recebida de boa-fé como verdadeira,
A Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 4.898/65) considera autoridade quem
“Considera-se praticado o crime no momento __________, ainda que outro seja o momento __________; considera-se praticado o crime no lugar em que ocorr...
No estabelecimento para mulheres, somente se permitirá o trabalho de pessoal do sexo feminino, salvo quando tratar-se de
Com relação ao porte de arma de fogo em todo o território nacional, podem portar arma de fogo os integrantes das:I. guardas municipais das capitais do...