“Considera-se praticado o crime no momento __________, ainda que outro seja o momento __________; considera-se praticado...

A respeito dos dispositivos referentes à aplicação da pena, assinale a alternativa correta.

As regras gerais do Código Penal (CP), por expressa disposição legal,

Caio e Tício são sócios em uma sociedade empresária. Caio decide matar Tício e, sabedor que Tício é a primeira pessoa a chegar ao local de trabalho co...

O crime de furto é considerado consumado quando

Assinale a alternativa que aponta todas as condutas que são equiparadas à que configura o crime de moeda falsa, nos termos do art. 289, §1º do CP:

Qual o tratamento penal a ser dispensado ao funcionário público que, ocupando cargo em comissão, solicita, para si, em razão da função, vantagem ilíci...

Assinale a alternativa que contempla um crime contra pessoa apenado com detenção.

Nos termos da Lei nº 11.101/2005, é correto afirmar que o empresário que deixa de escriturar, antes da sentença que decretar a falência, os documentos...

Com relação aos crimes contra a administração pública, assinale a alternativa correta.

Analise as proposições que seguem e assinale a correta, inclusive, se o caso, consoante jurisprudência sumulada dos Tribunais Superiores (STJ e STF).