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O crime de furto é considerado consumado quando
Tendo em conta as situações hipotéticas elencadas e a Lei de Abuso de Autoridade, assinale a alternativa correta.
A respeito das disposições processuais penais constantes da Lei no 4.737/65 (Código Eleitoral) e da Lei no 11.101/05 (Recuperação Judicial e Falência)...
No que concerne à aplicação da lei penal, assinale a alternativa correta.
Tendo em conta a Lei nº 9.613/98, com as alterações da Lei nº 12.683/12, é correto afirmar que
No crime de falso testemunho ou falsa perícia,
Quanto ao crime de desobediência previsto no artigo 330 do Código Penal, pode-se afirmar que
A conduta de “solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por...
O crime, em conformidade com o art. 14 do CP, é tentado quando, iniciada a execução,
No tocante aos crimes contra a administração da justiça, é correto afirmar que
O gerente de uma determinada agência bancária, após longa sessão de tortura psicológica infligida a ele pelos bandidos, fornece a chave para abertura ...