No crime de falso testemunho ou falsa perícia,

Assinale a alternativa correta.

O crime de falsa identidade previsto no art. 307 do CP apenas é punível se

Proprietário de pequeno bar obteve autorização para portar arma de fogo, motivo pelo qual passou a levá-la para seu local de trabalho. Após discussão ...

No que concerne à aplicação da lei penal, assinale a alternativa correta.

A 5ª Turma do TRF da 3ª Região condenou o jornalista M.B.B. que acusou famoso juiz da Operação Lava Jato de ter trabalhado para o PSDB e ter desviado ...

Em relação a alguns dos benefícios previstos na Lei de Execução Penal, assinale a alternativa correta.

A conduta de “opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando au...

O afilhado que cuida e tem a função de curador de sua madrinha, esta com 65 anos de idade, acometida de Alzheimer, vendeu imóvel da ofendida por R$ 80...

Responderá pelo crime de concussão (CP, art. 316, caput) o funcionário público que

Nos termos da Lei n.° 9.455/97, a pena é aumentada se o crime de tortura for cometido