A conduta de “opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou ...

O Código Penal define os três principais crimes cometidos por intermédio dos meios de comunicação. Quando um veículo de imprensa ataca a reputação de ...

Com relação à reabilitação penal, é correto afirmar que ela

Sobre o instituto da delação premiada, previsto na Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006), para os autores dos crimes nela descritos é correto afirmar que

Julius, funcionário público, estava sendo processado pelo crime de corrupção passiva. Contudo, durante a instrução, ficou demonstrado que a conduta de...

A conduta de “opor-se à execução de ato legal, mediante ameaça a funcionário competente para executá-lo” configura o crime de

A perícia sexológica forense está intimamente ligada aos Crimes contra a Dignidade Sexual. Considerando esse fato e o que rege a Lei nº 12.015/2009, u...

Segundo o artigo 132 do Código Penal brasileiro, um empreiteiro responsável por uma obra de construção civil, que expõe a vida ou a saúde de algum fun...

Sobre o tema reincidência, no Direito Penal, assinale a alternativa correta.

Qual dos enunciados a seguir reflete entendimento já sumulado pelo STJ?

Analise o caso a seguir e assinale a alternativa correta.X, empresário do ramo alimentício, teve decretada a falência de sua empresa, em 20 de outubro...