O Código Penal define os três principais crimes cometidos por intermédio dos meios de comunicação. Quando um veículo de ...

Tendo em conta as regras constantes do Código Penal, sobre concurso de agentes, assinale a alternativa correta.

A respeito do efeito da condenação, previsto no art. 91-A, do CP, consistente na perda, como produto ou proveito do crime, dos bens correspondentes à ...

Quando o fato é praticado em estrito cumprimento do dever legal,

A respeito do crime de petrechos de falsificação, previsto no artigo 294, do Código Penal, é correto dizer que

Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, a norma do § 1º do art. 13 do CP, no que se refere à “superveniência de causa independ...

De acordo com a legislação nacional e o entendimento dos tribunais superiores, é correto afirmar, a respeito dos crimes contra a ordem tributária, que

Segundo o artigo 132 do Código Penal brasileiro, um empreiteiro responsável por uma obra de construção civil, que expõe a vida ou a saúde de algum fun...

Em relação aos enunciados a seguir, assinale o que representa entendimento já sumulado pelo STJ.

José adentra a um bar e pratica roubo contra dez pessoas que ali estavam presentes em dois grupos distintos de amigos, subtraindo para si objetos de v...

O funcionário público que revela fato de que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo pratica crime de