Responderá pelo crime de concussão (CP, art. 316, caput) o funcionário público que

Assinale a alternativa que apresenta, apenas, crimes próprios quanto ao sujeito ativo.

O agente que praticou um delito, sem violência ou grave ameaça à vítima, mas providencia voluntariamente a reparação do dano ou a restituição da coisa...

José, funcionário público municipal, responsável pelo banco de dados eletrônico da dívida ativa, excluiu todas as certidões da dívida ativa que existi...

A doutrina dominante define tipicidade como

O feminicídio (CP, art. 121, § 2o, VI)

Sobre a aplicação da lei penal, assinale a alternativa correta.

Segundo a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.

Quem, tendo recebido de boa fé, como verdadeira, moeda falsa ou alterada, a restitui à circulação, depois de conhecer a falsidade

O crime de “petrechos de falsificação” (CP, art. 294), por expressa disposição do art. 295 do CP, tem a pena aumentada de sexta parte se o agente

Suponha que Maurício violou direitos de autor, reproduzindo programa de computador para fins de comercialização, sem qualquer autorização do autor.Com...