Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204299684Segundo a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.1457941204299684Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Conceito de Medidas de SegurançaSegundo a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.AO tempo de duração da medida de segurança pode ultrapassar o máximo da pena abstratamente cominada ao delito praticado.BA conduta de atribuir-se falsa identidade perante autoridade policial é atípica, ainda que em situação de alegada autodefesa.CÉ inadmissível a extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva com fundamento em pena hipotética, independentemente da existência ou sorte do processo penal.DÉ admissível aplicar, no furto qualificado, pelo concurso de agentes, a majorante de roubo.E(Alternativa não fornecida no PDF)ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204235438Direito PenalTratando-se de crime que envolva violência doméstica ou familiar contra mulher, pode ser aplicada ao condenado por tal delito, caso presentes os requi...Questão 457941204247338Direito PenalNa seara dos crimes contra a honra, aquele que imputa fato ofensivo e não criminoso à reputação alheiaQuestão 457941204249973Direito PenalConsidere o seguinte caso hipotético: um Policial Militar, no dia 10 de janeiro de 2022, às 22 horas, cumprindo mandado de busca e apreensão domicilia...Questão 457941204251903Direito PenalÉ característica da lei excepcional ou temporáriaQuestão 457941204260092Direito PenalCaio é professor de educação física do Estado e dá aula de natação em um clube estadual. Ao nadar em uma das piscinas do clube, Caio notou um defeito ...Questão 457941204276279Direito PenalA respeito de crimes contra o patrimônio, é correto afirmar queQuestão 457941204278709Direito PenalO crime de “modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações” tem a pena aumentada (CP, art. 313-B, parágrafo único)Questão 457941204303337Direito PenalA doutrina entende por aberratio delictiQuestão 457941204312170Direito PenalDar causa à instauração de processo judicial contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente, caracteriza o crime deQuestão 457941204315167Direito PenalPara o Código Penal, no art. 283, o charlatanismo significa inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível. Tal infração implicará penalidade...