Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204235438Tratando-se de crime que envolva violência doméstica ou familiar contra mulher, pode ser aplicada ao condenado por tal d...1457941204235438Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Violência DomésticaTratando-se de crime que envolva violência doméstica ou familiar contra mulher, pode ser aplicada ao condenado por tal delito, caso presentes os requisitos próprios do instituto:Asuspensão condicional da pena.Btransação penal.Csuspensão condicional do processo.Dprincípio da insignificância.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203669Direito PenalA. fez uma fogueira em via pública, a fim de comemorar o Dia de São João. O fogo saiu de controle, causando incêndio e danificando o patrimônio de ter...Questão 457941204210932Direito PenalDurante a execução da pena, um apenado comete falta grave consistente na agressão a outro detento no interior da unidade prisional.Quanto aos efeitos ...Questão 457941204235440Direito PenalA respeito do crime de extorsão (artigo 158 do Código Penal), é correto afirmar:Questão 457941204245742Direito PenalAssinale a alternativa correta no contexto dos crimes contra as finanças públicas.Questão 457941204269783Direito PenalA respeito dos crimes contra a administração pública, previstos no Código Penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941204273923Direito PenalQuando de sua promulgação, em 1940, o art. 360 do Código Penal revogou expressamente uma série de diplomas legais. Contudo, ressalvou-se a vigência de...Questão 457941204278709Direito PenalO crime de “modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações” tem a pena aumentada (CP, art. 313-B, parágrafo único)Questão 457941204302698Direito PenalA conduta de “iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria” configura ...Questão 457941204311168Direito PenalNa execução das penas restritivas de direitos, o poder disciplinar será exercidoQuestão 457941204317446Direito PenalAnalise as seguintes assertivas:I. são reduzidos de metade os prazos de prescrição quando o criminoso era, ao tempo do crime, menor de 21 (vinte e um)...