Assinale a alternativa que contempla um crime contra pessoa apenado com detenção.

É crime “usar, como próprio, passaporte, título de eleitor, caderneta de reservista ou qualquer documento de identidade alheia”. Imagine que Remo util...

Caio foi condenado pelo crime de lavagem de dinheiro, pelo Juízo da X Vara Criminal, por ter ocultado e dissimulado a natureza de dinheiro proveniente...

Considerando as disposições contidas na Lei nº 11.343/06 (Lei de Drogas) e o entendimento jurisprudencial majoritário dos Tribunais Superiores, avalie...

Aplica-se a lei penal brasileira, sem prejuízo de convenções, tratados e regras de direito internacional e, independentemente de qualquer condição, ao...

Tendo em conta os crimes contra a fé pública, previstos no Código Penal, assinale a alternativa correta:

Mévio, funcionário público, trabalha em um posto de saúde. Ele é vizinho de Tícia, moça com quem ele gostaria de namorar. Em determinado dia, Mévio en...

Dentista, não exercente de função pública, que, no regular exercício da profissão, dá inverídico atestado escrito a paciente amigo, recomendando seu a...

De acordo com o Código Penal,

Responderá pelo crime de concussão (CP, art. 316, caput) o funcionário público que

No crime de concussão (CP, art. 316), o agente _________, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi...