Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204247580Aplica-se a lei penal brasileira, sem prejuízo de convenções, tratados e regras de direito internacional e, independente...1457941204247580Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: Polícia Civil - RRDisciplina: Direito PenalTemas: Aplicação da Lei Penal no EspaçoAplica-se a lei penal brasileira, sem prejuízo de convenções, tratados e regras de direito internacional e, independentemente de qualquer condição, ao crimeApraticado por brasileiro em território estrangeiro.Bpraticado em aeronave privada brasileira, em função privada, pousada em território estrangeiro.Cpraticado a bordo de aeronave estrangeira de propriedade privada, em voo no nosso espaço aéreo.Dcometido por estrangeiro contra brasileiro, fora do nosso território.Eque, por tratado ou convenção, o Brasil se obrigou a reprimir.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204241361Direito PenalEm relação ao crime denominado “Fraudes em certames de interesse público”, previsto no artigo 311- A do Código Penal, é correto afirmar queQuestão 457941204245127Direito PenalTendo em conta o Código Penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941204285917Direito PenalMaximilianus constantemente agredia seu filho Ramsés, de quinze anos, causando-lhe intenso sofrimento físico e mental com o objetivo de castigá-lo e d...Questão 457941204288260Direito PenalTendo em vista o crime de falso testemunho ou falsa perícia e o crime de coação no curso do processo, assinale a alternativa correta.Questão 457941204288357Direito PenalNo que concerne ao crime de roubo, assinale a alternativa que apresenta a causa que traz aumento de pena, expressamente prevista no CP.Questão 457941204302449Direito PenalJoão, responsável pela emissão de certidões em determinada repartição pública, a fim de ajudar seu amigo José, que concorre a um cargo público, emite ...Questão 457941204309497Direito PenalEm relação ao crime, salvo disposição em contrário, na hipótese de tentativa, a pena seráQuestão 457941204311170Direito PenalO Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, com sede na Capital da República, é subordinado aoQuestão 457941204311234Direito PenalOs condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante ...Questão 457941204312169Direito PenalConsidere o trecho.Receber vantagem indevida diretamente para si em razão de função pública caracteriza o crime de , punido com pena .Assinale a alter...