Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204288260Tendo em vista o crime de falso testemunho ou falsa perícia e o crime de coação no curso do processo, assinale a alterna...1457941204288260Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: MPSPDisciplina: Direito PenalTemas: Coação no Curso do Processo | Falso Testemunho ou PeríciaTendo em vista o crime de falso testemunho ou falsa perícia e o crime de coação no curso do processo, assinale a alternativa correta.AHá previsão de causa de aumento de pena, quando as condutas incriminadas são praticadas em processo que envolve crime contra a dignidade sexual, tanto no crime de falso testemunho ou falsa perícia quanto no crime de coação no curso do processo.BO crime de coação no curso do processo, para se caracterizar, exige a finalidade especial de favorecer interesse próprio ou alheio.CO crime de coação no curso do processo não se caracteriza se a violência ou ameaça for empregada para o fim de favorecer interesse em procedimento investigativo criminal e juízo arbitral.DO crime de falso testemunho ou falsa perícia e o crime de coação no curso do processo são próprios, exigindo qualidade especial do autor.EO crime de falso testemunho não se caracteriza se a afirmação falsa for feita em procedimento investigativo criminal e juízo arbitral.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204239035Direito PenalA respeito do efeito da condenação, previsto no art. 91-A, do CP, consistente na perda, como produto ou proveito do crime, dos bens correspondentes à ...Questão 457941204243201Direito PenalConsidere as seguintes situações:I. um aluno, ao final da aula, inadvertidamente, coloca em sua pasta um livro de um colega, pensando sinceramente ser...Questão 457941204245376Direito PenalQuais são os efeitos da reabilitação e condições para seu requerimento?Questão 457941204245742Direito PenalAssinale a alternativa correta no contexto dos crimes contra as finanças públicas.Questão 457941204252671Direito PenalO crime de furto tem pena aumentada de 1/3 (um terço), nos expressos termos do art. 155, § 1º do CP, se o crime é praticadoQuestão 457941204279680Direito PenalTendo em conta a Lei de lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores, assinale a alternativa correta.Questão 457941204302447Direito PenalAntônio foi abordado por Policiais Militares na via pública e, quando informado que seria conduzido para a Delegacia de Polícia, pois era “procurado” ...Questão 457941204306849Direito PenalUm determinado funcionário público deixou de praticar ato de ofício, com infração de dever funcional, ao atender à influência de sua namorada. Neste c...Questão 457941204309637Direito PenalNos termos da Lei n.º 7.716/1989, a qual versa sobre delitos de preconceito ou discriminação racial, pratica crime aquele que, em virtude de preconcei...Questão 457941204313667Direito PenalDa Lei da Anistia, surgem os seguintes efeitos.I. A anistia do delito não pode ser revogada.II. A condenação por crime anistiado só pode ser considera...