Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204309637Nos termos da Lei n.º 7.716/1989, a qual versa sobre delitos de preconceito ou discriminação racial, pratica crime aquel...1457941204309637Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Preconceito de Raça ou Cor - Lei nº 7.716/1989Nos termos da Lei n.º 7.716/1989, a qual versa sobre delitos de preconceito ou discriminação racial, pratica crime aquele que, em virtude de preconceito de raça, impede ou obstaAo acesso de alguém a restaurantes, bares, confeitarias ou locais semelhantes, ainda que não abertos ao público.Bo acesso de alguém aos veículos de transportes públicos e privados, como aviões, navios, barcos, ônibus, trens, metrô ou qualquer outro meio de transporte.Co acesso ou recusa atendimento de alguém em estabelecimentos esportivos, casas de diversões ou clubes sociais, ainda que não abertos ao público.Do casamento de alguém, por qualquer meio ou forma, excluindo-se outros modos de convivência familiar e social.Eo acesso de alguém às entradas sociais de edifícios públicos ou residenciais, bem como aos elevadores ou às escadas desses locais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203676Direito PenalConfiguraria crime de injúria racial com causa de aumento segundo o parágrafo único do art. 2º - A da Lei nº 7.716/89 o fato típico que envolvesse, re...Questão 457941204237848Direito PenalMévio, brasileiro, em voo com destino ao exterior, em aeronave de propriedade de empresa aérea brasileira, quando já em espaço aéreo estrangeiro, a fi...Questão 457941204238111Direito PenalMévio, técnico de futebol do X Sport Clube, recebeu de Tício, presidente do Y Sport Clube, a quantia de 10.000,00 (dez mil reais), para deixar de conv...Questão 457941204239036Direito PenalTendo em conta as disposições constantes no Código Penal, referente aos crimes contra a honra, é correto dizer queQuestão 457941204265493Direito PenalAristeu tem 17 anos de idade e revela a seu irmão, Cícero, maior de idade, que pretende cometer suicídio. Ao ouvir essa confissão, Cícero presta auxíl...Questão 457941204278108Direito PenalÉ causa impeditiva da prescriçãoQuestão 457941204284399Direito PenalAquele que guarda instrumento especialmente destinado à falsificação de moedaQuestão 457941204299017Direito PenalDentista, não exercente de função pública, que, no regular exercício da profissão, dá inverídico atestado escrito a paciente amigo, recomendando seu a...Questão 457941204307580Direito PenalA, perante várias pessoas, afirmou falsamente que B, funcionário público aposentado, explorava a atividade ilícita do jogo do bicho, quando exercia as...Questão 457941204313176Direito PenalJoão e Paulo são amigos e colegas de faculdade. João avista Paulo na via pública e, movido por animus jocandi, encosta o dedo indicador nas costas de ...