Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204203676Configuraria crime de injúria racial com causa de aumento segundo o parágrafo único do art. 2º - A da Lei nº 7.716/89 o ...1457941204203676Ano: 2026Banca: VUNESPOrganização: FUNAP-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Preconceito de Raça ou Cor - Lei nº 7.716/1989Configuraria crime de injúria racial com causa de aumento segundo o parágrafo único do art. 2º - A da Lei nº 7.716/89 o fato típico que envolvesse, respectivamente, os seguintes sujeitos ativo e passivo:Aconsumidora de supermercado branca e proprietário de supermercado negro.Bpaciente branco em hospital particular e médico negro que o atende.Caluno branco de faculdade pública e professora negra que ali leciona.Dcasal branco e porteiro negro de prédio de conjuntos comerciais.Emanicure branca e cliente negra de salão de cabeleireiro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203858Direito PenalDaniela, Marina e Renata, previamente ajustadas e com divisão de tarefas, passaram a aplicar golpes via internet consistentes na oferta fraudulenta de...Questão 457941204236804Direito PenalÉ efeito da condenação criminal, previsto expressamente no art. 92 do Código Penal (CP),Questão 457941204247743Direito PenalA perícia sexológica forense está intimamente ligada aos Crimes contra a Dignidade Sexual. Considerando esse fato e o que rege a Lei nº 12.015/2009, u...Questão 457941204258385Direito PenalA omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. A afirmação: “o dever de agir incumbe a quem, com seu c...Questão 457941204268853Direito PenalAssinale a alternativa correta quanto à aplicação da lei penal.Questão 457941204275412Direito PenalAriana Pequena, com 19 anos de idade, ficou grávida de seu padrasto e, algum tempo após dar à luz uma menina, com a intenção de ocultar a sua desonra,...Questão 457941204277729Direito PenalA respeito dos crimes previstos nos artigos 293 a 305 do Código Penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941204286073Direito PenalAssinale a alternativa correta sobre o concurso de pessoas.Questão 457941204288259Direito PenalCom relação aos crimes contra a administração pública, assinale a alternativa correta.Questão 457941204315185Direito PenalO aborto, sem violação da lei, é ato permitido ao profissional médico nos casos de