Assinale a alternativa correta sobre o concurso de pessoas.

Tendo em conta os crimes contra a saúde pública, previstos no Código Penal, assinale a alternativa correta.

Sobre o tema “excludentes de ilicitude”, tratado no Código Penal, assinale a alternativa correta.

O furto simples tem pena de reclusão de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa. Contudo, a pena é de reclusão de

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A respeito dos crimes praticados por funcionários públicos contra a administração pública, é correto afirmar que

Quando o agente, mediante uma só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, sendo as penas para eles previstas, da mesma espécie,

Profissional nomeado pela assistência judiciária para atuar como defensor dativo ingressa com ação contra o INSS, em favor da parte para a qual foi co...

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Relativamente ao crime de Peculato, é correto afirmar que

Auxiliar autor de crime a que é cominada pena de reclusão a subtrair-se à ação de autoridade pública configura crime de