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Relativamente ao crime de Peculato, é correto afirmar que
Julius está sendo processado pelo crime de latrocínio circunstanciado pelo resultado morte (CP, art. 157, §3º, II). Em sua defesa, alega que o falecim...
Na seara dos crimes contra a honra, aquele que imputa fato ofensivo e não criminoso à reputação alheia
Quanto à prescrição, é correto afirmar que
Quando de sua promulgação, em 1940, o art. 360 do Código Penal revogou expressamente uma série de diplomas legais. Contudo, ressalvou-se a vigência de...
De acordo com a Parte Geral do Código Penal, é correto afirmar:
Caio, jovem de 18 anos, não aceitando o namoro da mãe com Mévio, em coautoria com Tício, seu amigo de infância, no dia 30 de abril de 2015, munidos de...
Em relação aos crimes praticados contra a fé pública, assinale a alternativa correta.
No tocante à relação de causalidade no crime (art. 13, Código Penal), analise as seguintes assertivas e escolha a opção que contenha afirmação falsa:
A respeito do crime de corrupção ativa, assinale a alternativa correta.
O crime de falso testemunho, do art. 342 do Código Penal,