Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204316241O crime de falso testemunho, do art. 342 do Código Penal,1457941204316241Ano: 2010Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Falso Testemunho ou PeríciaO crime de falso testemunho, do art. 342 do Código Penal,Apode ser praticado no âmbito de inquérito policial; somente pode ser praticado por conduta positiva.Bpode ser praticado no âmbito de processo administrativo; somente pode ser praticado por conduta negativa.Csomente pode ser praticado no âmbito de processo judicial; pode ser praticado tanto por conduta positiva como por conduta negativa.Dsomente pode ser praticado no âmbito de processo judicial; somente pode ser praticado por conduta negativa.Epode ser praticado no âmbito de juízo arbitral; pode ser praticado tanto por conduta positiva como por conduta negativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204238704Direito PenalNos crimes contra a honra, a exceção da verdadeQuestão 457941204272063Direito PenalQuanto aos crimes contra o patrimônio, é correto afirmar queQuestão 457941204272605Direito PenalNo que toca à execução penal:Questão 457941204299013Direito PenalAs regras gerais do Código Penal aplicam-se aos fatos incriminados por lei especial?Questão 457941204301399Direito PenalSobre a aplicação da lei penal, é correto afirmar queQuestão 457941204303764Direito PenalResponderá pelo crime de concussão (CP, art. 316, caput) o funcionário público queQuestão 457941204304429Direito PenalCom relação ao tempo do crime, o Código Penal brasileiro adotou a teoriaQuestão 457941204312683Direito PenalAssinale a alternativa correta.Questão 457941204313667Direito PenalDa Lei da Anistia, surgem os seguintes efeitos.I. A anistia do delito não pode ser revogada.II. A condenação por crime anistiado só pode ser considera...Questão 457941204318543Direito PenalA conduta de apropriar-se de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem configura o crime de