///
Quanto aos crimes contra o patrimônio, é correto afirmar que
Tendo em conta a recente decisão do Supremo Tribunal Federal, em julgamento de repercussão geral (Tema 506), a respeito do artigo 28 da Lei de Drogas,...
Assinale a alternativa correta sobre o crime de falsidade ideológica previsto no Código Penal.
É correto afirmar que a conduta de “omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir de...
Tendo em conta o crime de inutilização de edital ou de sinal, previsto no artigo 336, do Código Penal, e o crime de subtração ou inutilização de livro...
Sobre a Lei nº 9.455/1997 – Crimes de Tortura, é correto afirmar que
Aquele que patrocina, indiretamente, interesse privado legítimo perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário
A respeito dos princípios penais, é correto afirmar que
No que concerne aos crimes contra a dignidade sexual, é correto afirmar que
Profissional nomeado pela assistência judiciária para atuar como defensor dativo ingressa com ação contra o INSS, em favor da parte para a qual foi co...
Leia atentamente as assertivas a seguir.I. Pode-se afirmar que, na história do Direito Penal Brasileiro, as Ordenações Filipinas foram substituídas pe...