Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204243663Tendo em conta o crime de inutilização de edital ou de sinal, previsto no artigo 336, do Código Penal, e o crime de subt...1457941204243663Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Subtração de Documento | Extravio ou Inutilização de DocumentoTendo em conta o crime de inutilização de edital ou de sinal, previsto no artigo 336, do Código Penal, e o crime de subtração ou inutilização de livro ou documento, previsto no artigo 337, do Código Penal, assinale a alternativa correta.ASão crimes próprios de funcionários públicos, só podendo ser por eles praticados.BO crime de inutilização de edital ou sinal será qualificado quando há violação de sinal empregado para cerrar objeto de interesse da justiça.CSão crimes que inadmitem tentativa.DO crime de subtração ou inutilização de livro ou documento restará caracterizado ainda que o documento inutilizado estiver confiado a particular, desde que em serviço público.EO crime de subtração ou inutilização de livro ou documento, se parcial a inutilização do documento, será punido de forma diminuída.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204241106Direito PenalO sócio que subtrai, para si, a quem legitimamente a detém, a coisa comum fungível que, todavia, não excede a cota parte a que ele próprio (sócio-agen...Questão 457941204241495Direito PenalNo que se refere ao abuso de formas no planejamento tributário, é correto afirmar queQuestão 457941204243054Direito PenalAquele que se acusa, perante a autoridade, de crime inexistenteQuestão 457941204265495Direito PenalSegundo o Código Penal, o peculato é um tipo de crimeQuestão 457941204276301Direito PenalNo Brasil, depois de intensos debates, foi publicada a Lei nº 12.258/2010 alterando a Lei nº 7.210/1984 (Lei de execução penal), prevendo a possibilid...Questão 457941204280467Direito PenalSegundo o Código Penal brasileiro, sobre os crimes praticados por funcionários públicos contra a Administração Pública, assinale a alternativa correta...Questão 457941204284397Direito PenalO tipo do art. 250 do CP prevê aumento de pena de um terço na modalidade se o incêndio é .Completa, correta e respectivamente, as lacunas:Questão 457941204299686Direito PenalNo crime de falso testemunho ou falsa perícia,Questão 457941204302509Direito PenalRegra estabelecida pelo art. 202 da Lei de Execução Penal: salvo para instruir processo pela prática de nova infração, as anotações referentes à conde...Questão 457941204988870Direito PenalSuponha que Maurício violou direitos de autor, reproduzindo programa de computador para fins de comercialização, sem qualquer autorização do autor.Com...